Fonte: Site do Congresso Nacional

Desde 2009 está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata do ensino facultativo do esperanto como componente curricular facultativo do currículo do ensino médio.

O projeto de lei é oriundo do Senado Federal, que o enviou à Câmara dos Deputados em outubro/2009, por tratar-se de matéria que precisa ser aprovada nas duas casas legislativas.

Na Câmara dos Deputados o projeto deverá obter aprovação nas comissões CCJC e CE.

A aprovação na CE (Comissão de Educação) ocorreu em setembro/2016.

A situação atual da tramitação é a seguinte (09/06/2026):
Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).